O Código de Defesa do Consumidor em favor das empresas.

| Notícias | Sem comentários
O empresário brasileiro está largamente familiarizado com o Código de Defesa do Consumidor. Em vigor desde 1990, esta lei é o principal instrumento normativo que rege as relações entre fornecedores...

Tendências recentes no planejamento patrimonial e sucessório

| Notícias | Um comentário
Direito das Famílias e Sucessões: Tendências recentes no planejamento patrimonial e sucessório Nos últimos anos, o Direito das Famílias e Sucessões tem passado por transformações relevantes no Brasil, especialmente diante...

Novos desafios regulatórios e impactos no mercado de ativos imobiliários

| Notícias | Sem comentários
O Direito Imobiliário Brasileiro O Direito Imobiliário brasileiro tem enfrentado mudanças relevantes decorrentes de transformações regulatórias, tributárias e econômicas que impactam diretamente a aquisição, exploração e transferência de bens imóveis....